Desconto no IPTU para empreendimentos sustentáveis está em vigor em Salvador-BA

Chamado de IPTU Verde, programa concede bônus de até 10% para imóveis em fase de construção ou reforma que seguirem premissas de sustentabilidade.

Está em vigor na cidade de Salvador, na Bahia, o decreto que regulamenta o desconto de até 10% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis em fase de construção ou reforma que seguem premissas de sustentabilidade. Chamado de IPTU Verde, o projeto concede descontos de acordo com a pontuação contabilizada pelos elementos sustentáveis utilizados na obra.

Os empreendimentos que receberem a certificação da prefeitura no nível Bronze, com 50 pontos, terão direito a 3% de desconto; enquanto obras certificadas com o selo Prata, que marcarem 75 pontos, receberão 6%; e os projetos que alcançarem 100 pontos ou mais na categoria Ouro terão direito a 10% de desconto.

Se o contribuinte adotar todas as medidas propostas pelos critérios de avaliação do programa, o imóvel pode alcançar até 200 pontos. Contabilizam pontos, entre outras medidas, a instalação de sistemas de captação e reutilização de água da chuva, aquecimento hidráulico/elétrico solar, uso de materiais recicláveis, manutenção de áreas permeáveis, construção de calçadas ecológicas, arborização, instalação de telhado verde e uso de lâmpadas LED.

As certificações dos imóveis deverão ser renovadas a cada três anos por igual período, e o benefício poderá ser cancelado caso o empreendimento seja descaracterizado das ações que justificaram a concessão do desconto.

O IPTU Verde já é adotado em Camaçari, primeiro município baiano a aderir à ideia, e em diversas cidades brasileiras como São Carlos, Manaus, Curitiba, Guarulhos, São Vicente e Araraquara.

Fonte: http://construcaomercado.pini.com.br/negocios-incorporacao-construcao/legislacao/desconto-no-iptu-para-empreendimentos-sustentaveis-esta-em-vigor-em-343711-1.aspx

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